URGENTE: 1 dias antes do julgamento, por ordem de Moraes, Bolsonaro acaba de ser pr….ver mais

1 dias antes do julgamento, por ordem de Moraes

Agora, os cinco ministros da Primeira Turma do STF irão avaliar o caso e decidir o destino do grupo apontado pela acusação como sendo o “núcleo central” da tentativa de impedir a posse do presidente eleito.

De acordo com o advogado Álvaro Jorge, professor da FGV Direito Rio, o julgamento é histórico por envolver não apenas um ex-presidente, mas também por levar, pela primeira vez, generais a responderem na Justiça por uma acusação de tentativa de abolir o Estado de direito. “O Brasil tem um passado marcado por golpes e ameaças à democracia. O fato de generais estarem no banco dos réus por esse tipo de crime é algo inédito e simbólico para a história do país”, avalia.

Além disso o ponto principal do debate será verificar se a tese apresentada pela acusação se sustenta. E se a tipificação jurídica escolhida adequada ao caso. Em suma, a votação seguirá a ordem de manifestação dos ministros: Alexandre de Moraes, relator do processo, abre o julgamento. Seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

Segundo especialistas, a expectativa é que todos os magistrados atuem com imparcialidade e rigor técnico, respeitando os princípios constitucionais do devido processo legal.

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