Bebê de 1 Ano foge de Creche e Prefeitura é condenada a pa… Ver mais…

Consequentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Prefeitura de Itanhaém, situada no litoral paulista, deverá pagar uma indenização de R$ 20 mil a família de Bebê de 1 ano que saiu de creche.

A decisão judicial decorre do incidente em que uma criança de 1 ano e 6 meses escapou de uma creche e andou 100 metros sozinha até ser encontrada no bairro Jardim Corumbá. Além disso, a sentença foi dada em primeira instância, permitindo a possibilidade de apresentação de recurso.

O Impacto Emocional do Desaparecimento de Bebê de 1 ano que fugiu da creche

A comerciante Alessandra Pestana Carreira da Silva, de 48 anos, afirmou que se emociona ao falar do assunto até hoje. Ela diz que não é mesma desde o dia 28 de julho de 2022, quando soube pela coordenação da creche Felipe Lobo que a filha Ariely havia desaparecido.

Inicialmente, durante a contagem das crianças para retornar do intervalo, uma professora percebeu a ausência de Ariely.

Imediatamente, os educadores iniciaram as buscas, até que eventualmente uma moradora apareceu com a menina nos braços, presumindo que ela fosse aluna da creche.

Após aproximadamente 15 minutos, Ariely foi reintegrada ao ambiente escolar.

Após tomar conhecimento do ocorrido, Alessandra sofreu um ataque de choro e um pico de pressão arterial, o que a fez procurar atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) local.

Buscando reparação, com o suporte jurídico das advogadas Marina Moreira Ventura de Lima e Caroline Agostinho Sarmento, Alessandra ingressou com uma ação judicial, reivindicando R$ 190 mil por danos morais.

Por fim, o juiz decidiu favoravelmente, mas de forma parcial à solicitação.

Após a moradora encontrar o bebê de 1 ano, a 1ª Vara da Comarca de Itanhaém conduziu o processo. Na decisão emitida em 29 de novembro, o juiz de Direito Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho reconheceu os abalos emocionais sofridos pela mãe da criança como comprovados.

Conforme relatado por Alessandra, sua filha, agora com quase 3 anos, está matriculada em uma escola particular. Seguindo o incidente de fuga da menina, a creche em questão teria sido fechada para reformas.

Na segunda-feira (11), a advogada Marina Moreira relatou que a criança estava em fase de adaptação na creche. Ela destacou que a unidade apresentava diversos problemas estruturais, como portões com trincos quebrados e ausência de fechaduras.

Os pais haviam solicitado reparos anteriormente, mas as correções ocorreram somente após o incidente de fuga.

Todavia, As câmeras de segurança registraram a trajetória solitária da menina, que percorreu mais de 100 metros. As advogadas informaram a Alessandra que a coordenação decidiu aguardar a chegada dela para buscar a bebê antes de divulgar o incidente.

Posteriormente, ao receber a notícia, Alessandra dirigiu-se imediatamente à Secretaria da Educação para expressar suas reclamações.

No dia seguinte, ela retornou à escola, momento em que, sobrecarregada pela situação, passou mal e desmaiou, necessitando de atendimento hospitalar.

Determinada a esclarecer os fatos, Alessandra buscou as gravações das câmeras de segurança e, assim, descobriu a verdade sobre o ocorrido.

Contudo, A creche inicialmente comunicou a Alessandra que outra mãe havia retido sua filha na saída. No entanto, posteriormente, veio à tona que uma moradora desconhecida da família, de fato, encontrou a menina.

Diante disso, as advogadas da família planejam apelar da decisão judicial, argumentando que o valor de R$ 20 mil é insuficiente considerando a seriedade da situação.

Elas buscam uma compensação que reflita adequadamente a magnitude do trauma e da negligência sofridos.

Portanto, O juiz considerou que a falha do serviço público, de responsabilidade da requerida, causou um grande abalo emocional na requerente.

O juiz afirmou que a criança, deixada “à própria sorte”, corria o risco de ser encontrada por uma pessoa de má índole na rua, o que a exporia a “toda espécie de situação de grave risco”.

A Prefeitura de Itanhaém comunicou que abriu um processo para investigar um incidente e punir os funcionários envolvidos, seguindo a decisão judicial.

Leia mais: Desastre: Jovem Perde a Vida em ‘Ataque Brutal’ no dia que completou 22 Anos… Ver mais…