Alexandre de Moraes vai ser preso? Organização dos Estados Americanos denuncia ministro por abusos de autoridade e decide prend… Ver mais

A Câmara dos Estados Unidos, através do presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos, deputado republicano Chris Smith. Enviou um requerimento à Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitando informações sobre alegações de “censura”. “abusos de autoridade” e “violações generalizadas da liberdade de expressão” no Brasil vindo de Alexandre de Moraes.

O documento destaca as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear perfis em redes sociais e canais de comunicação na internet mantidos por acusados de envolvimento em eventos como o do 8 de Janeiro e outros que precederam atos de vandalismo. Smith alega ter recebido sérias denúncias de violações dos direitos humanos no Brasil durante reuniões da subcomissão do Congresso americano.

A carta foi endereçada à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke. E ao relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro José Vaca Villarreal.

O deputado norte-americano menciona: “A Subcomissão recebeu informações sobre graves alegações de violações dos direitos humanos cometidas por autoridades brasileiras em larga escala. Notavelmente, feitas alegações críveis de violações em massa da liberdade de expressão. Incluindo censura imposta através de abusos da autoridade judicial e supressão dos meios de comunicação da oposição”.

Tensões Diplomáticas: Pedido de Informações Sobre Alexandre de Moraes dos EUA à OEA sobre Liberdade de Expressão no Brasil

Ele solicita à CIDH que, de acordo com seu mandato, compartilhe qualquer informação relevante sobre essas alegadas violações dos direitos humanos.

Smith também pede esclarecimentos ao comitê da OEA sobre as medidas adotadas em relação à situação no Brasil e sugere maneiras pelas quais o Congresso dos EUA poderia intervir.

Em resumo, em abril, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA emitiu um relatório acusando os governos do Brasil e dos Estados Unidos de tentarem silenciar críticos nas redes sociais, após Elon Musk, dono do X, criticar publicamente decisões de Moraes.

Posteriormente o ministro do STF justifica suas decisões, que geralmente são sigilosas, argumentando que medidas como a suspensão de contas de investigados são necessárias para a preservação do Estado Democrático de Direito.

Durante uma audiência recente do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA sobre liberdade de expressão e liberdade de imprensa. A deputada Elvira Salazar expôs uma foto do ministro Alexandre de Moraes. Enquanto discutidos trechos de suas decisões determinando o bloqueio de perfis nas redes sociais.

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