ABSURDO! Homem é absolvido após manter relações com menina de 13 anos: ‘aparentava 18’

Com o início da pandemia e confinamento em casa, infelizmente os casos de violência doméstica aumentaram no mundo todo, assim como os casos de abuso sexual.

Infelizmente, existem pessoas que ultrapassam limites impostos até para assassinos, e vão além, fazendo com que tenham relações com crianças.

Recentemente, o desfecho de um caso chocou a todos, pois um homem acusado de estupro de vulnerável, de manter relações sexuais com uma menina de apenas 13 anos, foi absolvido do crime, após alegar que não sabia da idade da vítima.

De acordo com informações da colunista Isadora Teixeira e Lilian Tahan, do ‘Grande Angular’, o juiz Germano Oliveira Henrique de Holanda, teria concordado com tal defesa do abusador e o absolvido.

A menina em seu depoimento, afirmou que o homem não teria conhecimento de sua idade, e de acordo com a menor, ela teria mentido sobre sua idade, dizendo ter 15 anos.

Depoimento da mãe

A mãe da menina, indignada, afirma que o homem sabia sim, da idade da menina. Em seu depoimento, a mãe da jovem diz haver dito de forma clara para o rapaz, que a menina teria apenas 13 anos, em certa ocasião onde a mãe a buscou em uma festa.

O homem, foi acusado de estupro de vulnerável. Conforme a legislação brasileira, é considerado estupro de vulnerável, qualquer tipo de relação íntima com adolescentes menores de 14 anos, mesmo se a vítima alegue ser consensual.

Para o juiz Germano Holanda, o homem não poderia ser punido, pois, haviam fundadas dúvidas sobre a consciência do acusado quando a idade da vítima. Segundo o laudo, a menina de 13 anos teria 1,59 m e 71,4 kg.

Em sua decisão, o juiz Germano, escreveu que haveria sim alguma possibilidade de punição do acusado, caso o processo o julgasse um crime culposo, sem intenção de praticar, mas como não era este o caso, o homem foi absolvido e inocentado.