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URGENTE: Lula acaba de confirmar que famílias pagarão p…Ver mais

Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Antifacção, durante cerimônia realizada em Brasília. O momento foi marcado por declarações firmes do chefe do Executivo, que destacou a necessidade de responsabilizar aqueles que escolhem o caminho da criminalidade. Lula enfatizou que o crime não afeta apenas a sociedade, mas também as famílias dos envolvidos, trazendo consequências duras e muitas vezes irreversíveis.

Lula sanciona projeto de lei Antifacção com dois vetos

O fim do auxílio-reclusão para membros de facções

Um dos pontos mais discutidos da nova lei é a retirada do auxílio-reclusão para dependentes de indivíduos ligados a facções criminosas, milícias ou grupos paramilitares. O benefício, tradicionalmente pago pelo INSS a famílias de presos de baixa renda em regime fechado, tinha valor aproximado ao salário mínimo.

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