Acredite se Quiser: Presídio em Recife tem suíte, freezers e até banheira para pres… Veja Fotos

Segundo o MDH, a visita atual ao Complexo do Curado dá continuidade às ações iniciadas pela Caravana de Direitos Humanos, liderada pelo ministro Silvio Almeida em 2023, que percorreu unidades prisionais e socioeducativas em diversos estados do país.

Histórico de problemas

Em agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou uma redução drástica de 70% na população encarcerada no complexo penitenciário de Recife. Naquela época, o complexo abrigava cerca de 6,5 mil presos, mas reduziram esse número para menos de 2 mil, aliviando significativamente a superlotação.

Em abril deste ano, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, realizou uma visita ao complexo penitenciário. Durante sua visita, ela recebeu um relatório detalhado sobre a situação da unidade, elaborado pelo Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em colaboração com o governo do estado, o Ministério Público, o CNJ e a Defensoria Pública.

O relatório destacou diversos pontos críticos que necessitavam de atenção urgente, incluindo as condições de infraestrutura, a segurança dos detentos e funcionários, e a necessidade de reformas para garantir um ambiente mais humano e seguro para todos os envolvidos.

Outro lado

Em nota a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) informou que o Complexo do Curado, na Região Metropolitana do Recife, passa por “requalificação estrutural para a implantação de unidades fabris e, consequente, aumento na empregabilidade de reeducandos.”

A SEAP/PE disse que no complexo não há banheiras, mas que seriam reservatórios de água. A pasta não informou sobre os outros itens, como geladeira, espelho, gel para cabelo, por exemplo, como mostram as imagens.

“Com relação ao número de vagas, uma nova unidade no Complexo vai disponibilizar 954 vagas até setembro de 2024. Ao todo, o Governo de Pernambuco pretende entregar até o final da atual gestão 7.950 novas vagas no sistema prisional de Pernambuco e implantar sete unidades fabris. Para reforçar a segurança nas unidades prisionais, foram nomeados 240 policiais penais em junho de 2024. O Governo do Estado já havia nomeado 421 profissionais, somando 661. É importante salientar que este número corresponde a mais de três vezes o quantitativo de profissionais previstos no edital do último concurso, realizado em 2021.”

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