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Advogado de Bolsonaro pede devolução de passaporte após apreensão, mas Alexandre de Moraes manda pre… Ver mais
Na última sexta-feira (09), um pedido foi formalmente apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de reaver o passaporte apreendido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A fundamentação apresentada pelo advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, gira em torno da alegada violação ao princípio da presunção de inocência, destacando que tal medida configura uma transgressão à Constituição.
A apreensão do passaporte ocorreu no contexto de uma operação conduzida pela Polícia Federal na quinta-feira anterior (08). A ordem para retenção do documento foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes. A referida operação resultou na execução de 33 mandados de busca e apreensão. Incluindo a residência de Bolsonaro em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
A investigação em curso incide sobre a suspeita de formação de uma organização criminosa, supostamente liderada por Jair Bolsonaro. Com o propósito de empreender uma tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito. As apurações indicam que o intento dos envolvidos seria a manutenção do ex-presidente no poder. Além do passaporte, o celular de Tércio Arnaud, um ex-assessor de Bolsonaro, também está sob posse da Polícia Federal.
As suspeitas levantadas apontam para a existência de um núcleo de inteligência responsável por orquestrar o suposto golpe.
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