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O que motivou a condenação

Os crimes de calúnia, difamação e injúria foram cometidos por Alexandre em transmissões ao vivo e podcasts entre janeiro e março de 2025. Em suas declarações públicas, ele se referiu a Leonessa com termos como “canalha”, “verme”, “lixo de advogado”, “filho da p*ta”, “maldito” e “asno”.

O juiz Lucas Tambor Bueno entendeu que tais expressões ultrapassaram os limites da crítica legítima e configuraram ataques diretos à honra do advogado.

Liberdade de expressão ou discurso ofensivo?

A defesa de Alexandre argumenta que ele apenas exerceu seu direito constitucional à liberdade de expressão, sem intenção de ofender. No entanto, o magistrado foi claro ao afirmar que os impropérios atingiram de forma dolosa o decoro e a dignidade de Leonessa.

A decisão judicial reforça que a liberdade de expressão, embora garantida pela Constituição, não é absoluta. Quando usada para atacar a honra de terceiros, pode ser enquadrada como crime.

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O impacto jurídico e social do caso

Este episódio serve como alerta para figuras públicas e influenciadores digitais. Em tempos de redes sociais e podcasts, onde opiniões são disseminadas instantaneamente, o cuidado com as palavras se torna essencial.

A linha entre crítica e ofensa é tênue, e ultrapassá-la pode acarretar sérias consequências legais.

Além disso, o caso reacende o debate sobre o papel da Justiça na regulação do discurso público. Até que ponto o Judiciário deve intervir em manifestações individuais? E como equilibrar o direito à livre expressão com a proteção à honra e à dignidade?

Um precedente para o debate público

A condenação de Alexandre Côrrea não é apenas mais um capítulo de sua conturbada vida pública. Ela estabelece um precedente importante sobre os limites do discurso, especialmente quando este é proferido por pessoas com grande alcance midiático.

A Justiça brasileira, ao aplicar a pena, sinaliza que o respeito à honra alheia deve prevalecer sobre ataques gratuitos, mesmo quando travestidos de opinião.

Em um país onde a polarização e os discursos inflamados se tornaram comuns, este caso nos convida à reflexão: é possível expressar críticas sem ferir? E como garantir que a liberdade de expressão continue sendo um pilar democrático, sem se tornar escudo para agressões?

 

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