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Urgente: Após Fux votar para anular processo contra Bolsonaro

O caso começou a analisado na terça-feira (9), quando Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação dos réus. Incluindo Bolsonaro, apontado como líder de uma organização criminosa que teria articulado a ruptura institucional. Ambos defenderam penas severas, especialmente contra o ex-presidente e Walter Braga Netto, candidato a vice na eleição de 2022.

Fux, que já havia sinalizado seu posicionamento em março, quando f0i o único a questionar a competência do STF. Reforçou que processos dessa natureza deveriam analisados pelo Plenário, e não por uma das Turmas.

“Ao rebaixar a competência originária do Plenário para uma das duas Turmas. Estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam exteriorizar sua forma de pensar sobre os fatos”, afirmou.

Além disso, além de Bolsonaro, constam na denúncia o tenente-coronel Mauro Cid, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os ex-ministros Anderson Torres e Augusto Heleno, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Em suma, a Procuradoria-Geral da República imputa aos acusados crimes como tentativa de golpe de Estado. Participação em organização criminosa armada, e danos qualificados a patrimônio público, entre outros.

Em suma, durante sua fala, Fux fez uma crítica indireta a Moraes, ressaltando que o juiz deve se manter distante da investigação para preservar a imparcialidade, em uma referência às contestações das defesas sobre o papel do relator. Além disso o julgamento ainda não f0i concluído, restando os votos de Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, previstos para as próximas sessões.

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