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Após pagar pensão por 13 anos, homem descobre que não é pai e consegue tirar nome da filha.
Primordialmente, durante 5 meses na década de 95, um homem mantinha relação com um mulher que após esse período engravidou e ele assumiu a paternidade da criança mesmo separado.
No entanto, somente após 13 anos pagar pensão alimentícia, o rapaz desconfiou da paternidade por falta de semelhança entre ambos.
Contudo, ele resolveu exigir um exame de DNA e constatou não ser o pai biológico. Com isso, ele entrou na justiça para ter o direito de tirar o nome da certidão de nascimento da criança.
Após pagar pensão por 13 anos, homem descobre que não é pai e consegue tirar nome da filha.
Em primeira instância, o homem não conseguiu reverter o registro, porém, ao recorrer a justiça ele ganhou o caso em segunda instância, pela votação a favor na 6° câmara civil do tribunal de Goiás.
” Constatado que o apelante foi induzido a erro ao proceder o registro da criança, acreditando-se tratar de filha biológica e, posteriormente, o exame provou a inexistência do vínculo sanguínio entre eles…
…merece ser reformada a sentença que rejeitou o pleito de retificação de assento de nascimento de menor”, disse o juiz, Fausto Moreira.
Segundo informações, na época da relação o homem era casado, porém as identidades não foram reveladas, pois o processo corre em segredo de Justiça.
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