Após ser CONDENADO a 28 anos de prisão, BOLSONARO não aguenta e ti… Ver mais

Após ser CONDENADO a 28 anos de prisão, BOLSONARO não aguenta

Apesar do peso das acusações, a possibilidade de recurso junto à própria Primeira Turma do STF ainda está aberta, embora considerada pouco comum a revisão de um resultado já consolidado. Esse movimento pode, pelo menos, retardar a aplicação efetiva das condenações.

Atualmente, Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar, mas em função de outro processo, ligado a investigações sobre sua relação com o governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump, em que teria apoiado medidas contra instituições brasileiras e ministros do Supremo.

Após a publicação oficial do acórdão, as defesas poderão recorrer por meio de embargos de declaração. Esse recurso tem caráter limitado, servindo principalmente para esclarecer pontos obscuros, omissões ou contradições no texto final do julgamento. Na prática, raramente esse tipo de medida altera o mérito da decisão e, em geral, rejeitado pela própria turma. Concluído esse trâmite, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, poderá determinar a execução das penas, sem prazo definido para isso.

O julgamento terminou em 4 votos a 1, o que impede que os acusados levem o caso ao plenário do STF. Para isso, seriam necessários pelo menos dois votos favoráveis à absolvição. Entre os condenados estão militares de alta patente e ex-integrantes do governo, que têm direito a prisão especial. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, não cumprirá pena por ter firmado acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

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