Feito com carinho
Bolsonaro quer que os presos trabalhem para pagar as despesas da prisão.
Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (01), que prega o projeto de lei que visa a obrigatoriedade de os presos ressarcir o estado pelas despesas da prisão. Ou seja, que os detentos são obrigados a trabalhar.
O Senado apura a votação sobre o projeto. A pauta ergue sobre o pagamento das despesas pelos presos. Bolsonaro foi questionado sobre sua opinião a respeito do projeto ao chegar para uma reunião no Ministério da Defesa. O presidente disse que considera o projeto “bem-vindo” e apontou como um “problema” trecho da Constituição que proíbe penas de trabalhos forçados.
“Acho que o preso tinha que ser obrigado a trabalhar. Sei que muitos trabalham por livre e espontânea vontade e é abatido na pena no final das contas, mas o trabalho obrigatório deveria existir”, afirmou Bolsonaro.
Bolsonaro quer que os presos trabalhem para pagar as despesas da prisão.
PROJETO
O projeto do ex-senador Waldemir Moka tem como intuito alterar a lei de execuções penais, que tem como decisão constitucional que determina que não haverá “penas”: de morte, de carácter perpétuo, de trabalho forçados e de banimentos.
Pelo texto do projeto, os presos que não tiverem dinheiro para custear as despesas deverão trabalhar durante o cumprimento da pena e ter os valores descontados do salário. O montante descontado do salário não poderá ultrapassar um quarto do que o preso recebe. O trabalho de presos já é previsto na legislação em vigor no país.
O projeto ainda determina que presos que não pagarem pelas despesas deverão ser cobrados nos mesmos moldes das cobranças de dívida ativa da União. Se ao final do processo o preso for absolvido da pena, os valores pagos serão devolvidos.
Fonte: G1
