Bolsonaro: vetará pena maior para crimes contra a honra na Internet

O atual presidente da república Jair Bolsonaro, afirmou neste domingo, dia 15, que irá vetar o pacote anticrime que foi aprovado pelo Congresso, o trecho que aumenta a pena para crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos na internet.

“Vou vetar aquele artigo que fala triplicar (pena para) crime na internet: injúria, calúnia, difamação. Internet é território livre. Eu quero liberdade de imprensa. Ninguém mais do que eu sou atacado na internet”, disse.

O senado aprovou na última quarta-feira, dia 11, o projeto anticrime que foi formulado por Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública. O pacote já está pronto para ser sancionado pelo presidente.

Sobre os crimes contra a honra, o projeto adiciona um parágrafo ao artigo 141 do Código Penal que diz: “Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena.”

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