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Acaba de ser confirmado: Bolsonaro recebe a pior notícia, ele est… Ver mais

Um dos pontos mais sensíveis da decisão de Moraes é o “comprovado risco de fuga” identificado pela PF. A corporação encontrou um rascunho de pedido de asilo político na Argentina, datado de fevereiro de 2024, logo após uma operação de busca e apreensão contra Bolsonaro. O ministro afirma que o documento indica intenção clara de evasão do território nacional para evitar o cumprimento da lei penal.

Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra prisão domiciliar

Repercussões jurídicas e políticas

A determinação de Moraes exige que a defesa de Bolsonaro se manifeste sobre três pontos principais: os reiterados descumprimentos das medidas cautelares, a reiteração de condutas ilícitas e a existência de risco de fuga. Após a resposta da defesa, os autos serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá o mesmo prazo para se posicionar.

Bolsonaro já foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As investigações também envolvem seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, por suposta articulação de estratégias para pressionar o STF e buscar apoio internacional.

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Um novo capítulo na crise institucional

A decisão de Moraes representa mais um capítulo na crescente tensão entre o Judiciário e figuras do alto escalão político ligadas ao ex-presidente. A exigência de explicações em prazo curto sinaliza que o STF está disposto a acelerar os desdobramentos judiciais e reforçar o cumprimento das medidas impostas.

Enquanto isso, o país acompanha com atenção os próximos passos da defesa de Bolsonaro, que poderá influenciar diretamente o rumo das investigações e o cenário político nacional nos meses que antecedem o julgamento da Ação Penal 2668, marcada para setembro.

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