Decisão tomada: dosimetria foi aprovado e Bolsonaro ac… Ver mais

Benefícios diretos para Jair Bolsonaro

Entre os principais beneficiados pelo PL está o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado em setembro de 2025 pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por liderar a suposta tentativa de golpe.

Com a nova legislação, a pena de Bolsonaro poderia ser reduzida para cerca de dois anos e quatro meses em regime fechado, segundo estimativas apresentadas pelo relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Essa redução abriria caminho para uma progressão de regime acelerada, permitindo que o ex-presidente passe para o semiaberto em pouco tempo e, eventualmente, alcance liberdade condicional em alguns anos, dependendo de fatores como comportamento, trabalho ou estudo na prisão.

Reações políticas e sociais

A aprovação foi celebrada por aliados de Bolsonaro, especialmente deputados do PL e do centrão, que classificaram a medida como um gesto de justiça. Para eles, as penas aplicadas pelo STF eram desproporcionais e politicamente motivadas.

Por outro lado, parlamentares da base governista e setores da sociedade civil criticaram duramente o projeto, afirmando que ele representa um retrocesso no combate a crimes contra a democracia e pode enfraquecer a credibilidade das instituições.

O futuro da política brasileira após o PL da Dosimetria

A aprovação do PL da Dosimetria abre um novo capítulo na política brasileira. Além de beneficiar diretamente Jair Bolsonaro, a medida pode impactar centenas de outros condenados pelos atos de 8 de janeiro, alterando o equilíbrio de forças entre Judiciário e Legislativo.

Especialistas apontam que o projeto pode gerar uma série de questionamentos jurídicos, especialmente sobre sua constitucionalidade e sobre os limites da atuação do Congresso em relação às decisões do STF.

Independentemente do desfecho, o PL já se consolidou como um marco na disputa política que envolve a oposição bolsonarista e o governo, com reflexos que devem se estender para as eleições futuras e para a estabilidade democrática do país.

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