Eduardo Bolsonaro recebe a pior notícia, STF pediu para que ele fosse p… Ler mais

Obstáculos processuais e possível adiamento

Apesar da gravidade das acusações, o julgamento da denúncia pode ser adiado para além de 2025. A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino, pretende concluir antes os julgamentos dos outros núcleos da trama golpista. Além disso, o fato de Paulo Figueiredo residir fora do Brasil dificulta sua notificação e pode atrasar o andamento do processo.

Implicações políticas e jurídicas

Caso a denúncia seja aceita, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornarão réus por coação no curso do processo, crime que prevê pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa. A relevância do cargo de Eduardo e a gravidade das ameaças podem agravar a punição. Em caso de condenação, o deputado poderá enfrentar não apenas consequências criminais, mas também políticas, como a perda do mandato e a inelegibilidade.

Reações e próximos passos

A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações relacionadas ao 8 de Janeiro e à tentativa de golpe. Moraes deverá analisar se a denúncia cumpre os requisitos técnicos e, caso aceite, notificará os acusados para apresentarem defesa. A expectativa é que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja comunicado para avaliar medidas disciplinares contra Eduardo Bolsonaro, que recentemente foi alçado à liderança da bancada do PL na Câmara.

O caso representa um novo capítulo na série de investigações que envolvem figuras centrais do bolsonarismo. A atuação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, segundo a PGR, ultrapassa os limites da liberdade de expressão e configura tentativa de coação ao Judiciário. A decisão do STF será crucial para definir os rumos políticos e jurídicos dos envolvidos, com potencial impacto nas eleições futuras e na estabilidade institucional do país.

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