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Em pleno julgamento: Moraes decide liberar Bolsonaro

O despacho também determinou que a ida ao hospital seja restrita apenas ao período do atendimento, sem possibilidade de internação prolongada.

Moraes determinou ainda que, no prazo de até 48 horas após o procedimento. Seja apresentado um atestado médico oficial, detalhando a data, o horário e o motivo da intervenção. Segundo o ministro, essa exigência busca garantir transparência e evitar qualquer utilização indevida da autorização concedida.

Em suma, o magistrado ressaltou que a medida tem caráter temporário e não altera as demais restrições já impostas ao ex-presidente. Entre elas está a inspeção obrigatória de todos os veículos que entram e saem da residência de Bolsonaro, medida em vigor desde 30 de agosto. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal f0i comunicada para acompanhar cada etapa do deslocamento até o hospital. A Procuradoria-Geral da República e a defesa também f0ram notificadas da decisão.

Especialistas apontam que situações como essa evidenciam a tentativa do Judiciário de conciliar o direito à saúde com o cumprimento das sanções judiciais. O laudo médico reforçou a necessidade do procedimento, destacando que a retirada das lesões é importante para evitar complicações dermatológicas futuras.

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