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O primeiro passo é passar por uma perícia médica do INSS, onde um profissional especializado avaliará a gravidade da doença e sua influência sobre a capacidade de trabalho. Essa etapa é fundamental para determinar se o transtorno emocional realmente impossibilita a pessoa de continuar atuando no mercado profissional.
Além disso, é necessário apresentar documentos que comprovem o diagnóstico e o impacto da doença na vida do segurado. Entre os principais registros exigidos estão:
- Laudos médicos detalhando a condição de saúde.
- Relatórios de psicólogos ou psiquiatras confirmando o tratamento contínuo.
- Receitas e prontuários médicos, que mostram a necessidade de acompanhamento prolongado.
Caso o afastamento seja temporário, o INSS pode conceder o auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária. Já nos casos em que fica comprovado, por meio de diversos laudos médicos, que o paciente não tem condições de retornar ao trabalho, o auxílio pode ser convertido em aposentadoria por invalidez, que hoje recebe o nome de benefício por incapacidade permanente.
O Desafio dos Transtornos Mentais na Previdência Social
Diferentemente de doenças físicas mais evidentes, os transtornos mentais ainda enfrentam barreiras sociais e até mesmo dificuldades na comprovação da gravidade do caso. Muitos segurados enfrentam desafios durante as perícias médicas porque a incapacidade provocada pela ansiedade e depressão pode ser subestimada.
Por isso, reunir toda a documentação necessária e buscar orientação jurídica, se necessário, é essencial para garantir um processo mais justo e eficaz. Quanto mais provas forem apresentadas, maiores as chances de ter o pedido aprovado.
Conclusão: O Que Mudou na Aposentadoria por Doenças Mentais?
Apesar de algumas manchetes sugerirem que houve uma liberação geral para a aposentadoria por depressão ou ansiedade, a verdade é que cada caso continua sendo avaliado individualmente. A Previdência Social não criou uma nova lei para esse benefício, mas reforçou a necessidade de um acolhimento mais criterioso para os transtornos emocionais.
O avanço no reconhecimento da seriedade dessas doenças representa um passo importante para o sistema previdenciário, mas não significa que agora todos os segurados com transtornos mentais terão acesso automático à aposentadoria.
Se você enfrenta dificuldades emocionais que afetam sua capacidade de trabalho, buscar atendimento médico e acompanhamento psicológico é fundamental. Além disso, manter laudos atualizados e informações médicas organizadas pode facilitar o processo de solicitação dos benefícios disponíveis.
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