Justiça suspendeu funcionamento das lojas

Justiça suspendeu funcionamento das lojas
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Justiça suspendeu funcionamento das lojas de material de construção e lotéricas

O decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro havia liberado o funcionamento das lotéricas e lojas de material de construção.

Porém, tudo mudou, já que a Justiça suspendeu parte deste decreto.
Com isso, na última sexta-feira, os estabelecimentos citados foram reabertos por serem considerados como atividades essenciais em meio à pandemia.
Porém, a medida foi suspensa pelo plantão judiciário, na segunda-feira, a pedido da Defensoria Pública do Estado.
Além disso, na ação civil pública ajuizada pela DPE, houve a alegação que o decreto da prefeitura “não encontra amparo em qualquer estudo técnico e vai de encontro às medidas sanitárias que contraindicam abertura de locais com possibilidade de aglomeração de pessoas”.

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Justiça suspendeu funcionamento das lojas de material de construção e lotéricas

Ademais, o juiz Marco Jose Mattos Couto alegou que os problemas econômicos causados pelas medidas de isolamento social poderão ser contornados “a médio ou longo prazo”.

“(…) o que não ocorrerá se o caos na saúde anunciado ocorrer e, de fato, milhares de pessoas forem infectadas com a covid-19 e, em um quadro ainda pior, milhares de pessoas vierem a morrer como decorrência da infecção do mencionado vírus”, o magistrado escreveu, reforçando que “saúde e economia são importantes, sem dúvida”.

Além disso, o juiz também determinou diversas medidas para a população voltar às atividades.

 

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