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Liberação das drogas? Julgamento de Porte de Drogas para uso pessoal foi realizado e agora está libe… Ver mais
O debate acerca da descriminalização do porte de drogas destinado ao consumo pessoal reemergiu em cena. Capturando a atenção nacional, à medida que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a discussão após um hiato de sete anos.
No último dia 2 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes expressou seu apoio à medida, propondo um limite quantitativo de 25 a 60 gramas de maconha. Com o intuito de demarcar uma clara separação entre o ato de consumo e o âmbito do tráfico ilícito.
Entretanto, a dinâmica do julgamento logo se viu imersa em divergências, levando o ministro Gilmar Mendes a requerer o adiamento da decisão por uma semana.
Com o propósito de ponderar e dirimir os pontos de discordância manifestados nos votos iniciais.
A expectativa agora se concentra na continuação da apreciação do tema ainda durante o corrente mês de agosto.
Cabe destacar que o tópico é notavelmente controverso, gerando incertezas quanto às possíveis ramificações de uma decisão final.
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