Menina de 13 an0s vai registrar bebê em SC e polícia descobre que foi o p…Ver mais

Investigação revela abusos cometidos pelo padrasto

As investigações conduzidas pela Promotoria de Justiça revelaram que a jovem vinha sendo violentada pelo próprio padrasto, e que a gravidez era resultado direto desses abusos. Exames de DNA confirmaram a paternidade, e o homem foi preso preventivamente. A mãe da adolescente também foi responsabilizada por omissão e conivência, tendo apresentado versões falsas sobre o ocorrido, como uma suposta agressão na escola.

Medidas de proteção e acolhimento institucional

Diante da gravidade do caso, o MPSC garantiu o acolhimento institucional da adolescente e do bebê, em uma ação conjunta das áreas cível e penal. A jovem passou a receber acompanhamento psicológico e social, enquanto o poder familiar da mãe foi suspenso judicialmente.

Coragem institucional e alerta para a sociedade

O episódio evidencia a importância da vigilância institucional e da atuação responsável de órgãos públicos e privados. A iniciativa do cartório em comunicar o fato ao Ministério Público foi essencial para romper o ciclo de violência que se desenrolava silenciosamente dentro de casa. O caso também serve como alerta para que profissionais que lidam com registros civis, saúde e educação estejam atentos a sinais de abuso e saibam como agir diante de situações suspeitas.

Violência sexual contra menores: um problema estrutural

Infelizmente, casos como este não são isolados. A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma realidade que exige resposta firme do Estado e da sociedade. A atuação do MPSC neste caso mostra que é possível garantir proteção integral às vítimas, responsabilizar os agressores e interromper ciclos de abuso que, muitas vezes, contam com a conivência de familiares.

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