Momento de muita tensão Bolsonaro acaba de rejeitar pedido do… Ler mais

A pena atual imposta pelo STF é de 27 anos e 3 meses de prisão, e qualquer tentativa de articulação para suavizar esse cenário tem sido rejeitada pelo ex-presidente. Bolsonaro vetou inclusive a proposta de dosimetria, que substituiria a anistia total por uma redução proporcional das penas.

PL da Anistia: Congresso dividido e pressão bolsonarista

O Projeto de Lei da Anistia, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), está em fase de construção e enfrenta forte resistência tanto da esquerda quanto de setores moderados do Congresso. A proposta visa perdoar os envolvidos nos atos golpistas de janeiro de 2023, mas ainda não há consenso sobre o alcance da medida.

Paulinho da Força admitiu que Bolsonaro será beneficiado pela proposta, afirmando que “não tem como fazer um projeto que beneficie todo mundo e deixe alguém de fora”. A urgência na tramitação do projeto foi aprovada pela Câmara, com base em texto do deputado Marcello Crivella (Republicanos-RJ), mas o conteúdo final ainda está em disputa.

Enquanto isso, o bolsonarismo pressiona por uma anistia ampla, geral e irrestrita. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, classificou como “infame” qualquer tentativa de acordo que envolva apenas redução de pena, reforçando a linha dura adotada pelo grupo político.

STF e Senado resistem à anistia irrestrita

Apesar da pressão bolsonarista, a proposta de anistia total não encontra apoio suficiente no Congresso, especialmente no Senado. Ministros do STF também sinalizaram que não se oporiam a uma alternativa que envolvesse redução de pena, mas rejeitam a ideia de perdão completo sem consequências jurídicas.

A articulação entre o Centrão e os bolsonaristas busca avançar com um texto que permita a diminuição das penas dos condenados, incluindo Bolsonaro. Uma das hipóteses em estudo seria reduzir sua pena para cerca de 21 anos, mas essa alternativa ainda depende de negociações delicadas entre os poderes.

Impasse político e futuro incerto

A insistência de Bolsonaro em exigir anistia total aprofunda o impasse político e jurídico. Sua postura é vista como uma tentativa de manter influência sobre sua base e evitar qualquer sinal de fragilidade.

No entanto, essa estratégia pode dificultar ainda mais a construção de um consenso no Congresso.

Enquanto isso, o país segue dividido entre os que defendem a pacificação por meio da anistia e os que alertam para os riscos de impunidade e enfraquecimento das instituições democráticas.

O desfecho desse embate será decisivo para o futuro político de Bolsonaro e para a estabilidade institucional do Brasil.