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A defesa alegou que o procedimento é necessário para análise laboratorial das lesões, que podem ter implicações clínicas relevantes. O ministro Moraes determinou que o deslocamento seja feito sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal e que um atestado médico seja entregue ao STF em até 48 horas após o procedimento.
Prisão domiciliar e contexto jurídico
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por decisão do próprio Moraes, que o acusa de descumprir medidas cautelares, incluindo o uso indevido de redes sociais por meio de terceiros. A medida foi imposta em meio ao julgamento da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A autorização médica ocorre justamente na reta final do julgamento do chamado “núcleo 1” da trama golpista, no qual Bolsonaro é réu. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12), dois dias antes do procedimento médico autorizado.
Repercussões políticas e jurídicas
A decisão de Moraes tem caráter provisório e não suspende as demais medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Todos os veículos que saírem da residência de Bolsonaro, inclusive os utilizados para o deslocamento ao hospital, deverão ser revistados conforme determinação anterior do STF.
O episódio reacende o debate sobre o estado de saúde de Bolsonaro, que já havia sido autorizado a realizar exames médicos em agosto. Na ocasião, foram detectadas infecções pulmonares recentes, esofagite e gastrite, além de crises de soluço persistentes — sintomas que, segundo seus advogados, justificam a permanência em casa durante o julgamento.
A autorização para o procedimento médico representa mais um capítulo na complexa relação entre Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal. Enquanto o ex-presidente enfrenta acusações graves, sua condição de saúde continua sendo usada como argumento para flexibilizações pontuais nas medidas cautelares. O desfecho do julgamento e os próximos passos jurídicos podem redefinir o futuro político de Bolsonaro nos próximos meses.
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