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Investigação do Ministério Público e atuação do Conselho Tutelar
De acordo com a promotora Ana Maria França, responsável pelo caso, a investigação teve início após o condomínio onde Hytalo residia relatar episódios de barulho e exposição de menores com conotação sexual, ainda que de forma subliminar. O Conselho Tutelar foi acionado e solicitou documentos dos adolescentes que viviam na residência, mas Hytalo não apresentou todo o material exigido. Parte da documentação só foi entregue após audiência marcada pela Promotoria.
O procedimento está em fase final, e as condutas podem ser enquadradas no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da produção de imagens pornográficas envolvendo menores. Paralelamente, o Ministério Público do Trabalho também investiga o influenciador por suspeita de exploração do trabalho infantil.
Defesa de Hytalo e alegações sobre “família não tradicional”
Hytalo Santos nega todas as acusações. Em vídeos publicados antes da suspensão de suas redes sociais, ele afirmou que os jovens que vivem com ele fazem parte de uma “família não tradicional” e que há uma relação de afeto e cuidado. Segundo o influenciador, os pais dos adolescentes autorizam sua tutela, e ele arca com os custos educacionais, matriculando-os em escolas particulares. Em troca, os jovens participam da produção de conteúdo para as redes sociais.
Casos específicos e impacto nas redes sociais
Felca citou o caso de uma jovem que vive com Hytalo desde os 12 anos e hoje tem 17. Em vídeos, ela aparece sendo filmada dormindo com pouca roupa, acompanhada do namorado, e após uma cirurgia para colocação de próteses de silicone. A repercussão levou à desativação das contas de Hytalo e da jovem no Instagram. A Meta, empresa responsável pela plataforma, não comentou sobre o caso.
Pais também são investigados
O Ministério Público da Paraíba também passou a investigar os pais das crianças e adolescentes que aparecem nos vídeos. Segundo a promotoria, mesmo com autorização, os responsáveis podem ser responsabilizados por omissão na proteção dos filhos, caso as denúncias sejam confirmadas. A especialista em direito digital Juliana Nóbrega afirma que os envolvidos podem responder por crimes previstos no ECA e no Código Penal, como corrupção de menores e favorecimento da exploração sexual.
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