Novo decreto presidencial reduz o limite mínimo para exibições de filmes nacionais em salas de cinema

Foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro um decreto que estabelece um novo limite mínimo de dias que devem ser dedicados em 2020 para exibições de filmes do cinema nacional, em cinemas de todo o país.

O decreto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” desta última terça-feira (24), no novo decreto em que é estabelecido a cota de apresentações anuais de filmes produzidos no Brasil pelo cinema nacional, houve algumas alterações nas normas já existentes e que valiam para 2017 e 2018.

O texto diz que a empresa que tiver apenas uma sala de cinema, terá de exibir, no mínimo, 27 dias no anos de filmes de produção nacional. Sendo assim a empresa terá de reproduzir ao menos três títulos nacionais diferentes em todo o ano de 2020.

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Com relação ao decreto que estava em vigor e foi aplicado em 2017 e 2018 houve uma redução no limite mínimo de apresentações destinadas ao cinema nacional, já em 2019 não houve uma norma que estabelecia um limite para produções do cinema nacional serem exibidas nas salas de cinema.

Na chamada cota de tela, as apresentações nas salas de cinema variam conforme quantidade de salas que uma empresa possui para reproduz os filmes. Um complexo que por exemplo for formado por mais de 20 salas, terá de exibir no mínimo 24 filmes brasileiros no ano de 2020.

Mas a quantidade mínima de apresentações pode reduzir, a empresa que dispor de títulos nacionais após as 17h por exemplo, vai ter uma redução de 20% na cota de apresentação a ser exibida, na prática isso quer dizer que os dias de apresentações mínima podem reduzir de 27 para 21 em empresas que possuem apenas uma sala.

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