Pastor que comparou homossexualidade a doenças graves como Aids e câncer terá que pagar indenização

Pastor que comparou homossexualidade a doenças graves como Aids e câncer terá que pagar indenização

 

Pois bem, como todos sabem o pastor Ezequiel Cortaz Teixeira comparou os homossexuais com os portadores de câncer e aids.

Contudo, acabou sendo condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Com isso, terá que pagar o valor de R$ 100 mil em prol da população LGBTI+ do RJ.

A bem da verdade, perante a imprensa, o pastor fez a surpreendente declaração quando atuava na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

Dessa forma, o valor de danos morais revertido para as ações do programa Rio Sem Homofobia.

A decisão do juiz Sandro Lúcio Barbosa Pitassi e diz o seguinte:

“O conceito de direitos humanos, como se sabe, perpassa pela garantia fundamental e universal que visa à proteção de todos os indivíduos e extratos sociais,

sem descriminação, face a ações ou missões que sequer tendam a abolir direitos ou possam macular a dignidade, honra e imagem dos indivíduos”.

“É notória a violação e os prejuízos maiores no que se refere à imagem da população LGBTI+ fluminense,

salientado-se a perplexidade do conjunto das declarações da parte da ré, visto que ocupava à época dos fatos um cargo política de grande relevância social.”

Pastor que comparou homossexualidade a doenças graves como Aids e câncer terá que pagar indenização

Além disso, houve também a condenação no sentido de fazer com que Ezequiel divulgasse o teor integral da sentença em veículo de grande circulação no Rio de Janeiro.

Ademais, terá que divulgar por 30 dias sob pena de multa no valor de R$ 500 a R$ 100 mil.

A defensora pública Letícia Furtado que é coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos da DPRJ disse o seguinte sobre a sentença:

“Essa sentença tem grande relevância e valor educativo, na medida em que evidencia que discriminar pessoas LGBTI+ é conduta inaceitável, que deve ser repudiada com os rigores da lei. Não há espaço em nossa sociedade e em nossa ordem jurídica pátria para a discriminação de pessoas em virtude de sua orientação sexual ou identidade de gênero, e essa regra vale para qualquer um, independentemente da classe social ou cargo que ocupe. LGBTIfobia é crime”.

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