Projeto propõe taxar grandes fortunas no Brasil

Projeto propõe taxar grandes fortunas no Brasil
Publicidade :)

Projeto propõe taxar grandes fortunas no Brasil pode ser aprovado por senadores. Existem quatro projetos em tramitação no Senado que tratam deste tema. O PLS 315/2015 de autoria do Senador Paulo Paim é o mais antigo.

O projeto cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, que incide sobre o patrimônio de pessoa física ou de espólio de valor superior a R$ 50.000.000,00 (Cinquenta Milhões de Reais), situado no País ou no exterior.

Após se curar da Covid-19 e sair do isolamento, médica leva internet às lagrimas com surpresa emocionante. Assista ao vídeo

Publicidade :)

De 2001 até hoje, a Uniã, abriu mão de arrecadar o valor que poderia ter sido colocado em prática quando da entrada em vigor da Lei Complementar 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segunda dados das instituições que tratam o tema, foram deixados de arrecadar nesse período R$ 760 bilhões* de com apenas este único imposto.

*R$ 760 bilhões – Dados fornecidos pelos Auditores Fiscais pela Democracia, (AFD), pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) e pelo Instituo Justiça Fiscal (IJF).

“Diversos países do mundo possuem este imposto. Ele é previsto na Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentado. Acredito que R$ 50 bilhões por ano seriam arrecadados através dessa medida. Solicitei que os projetos que tratam do mesmo tema, apresentados nesta legislatura, sejam reunidos para que tramitem junto com o de minha autoria. Apresentei requerimento para votação urgente da proposta no plenário.” Senador Paulo Paim

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *