Senado aprovou PEC do Orçamento de Guerra
O Senado aprovou na quarta-feira (17) a PEC do Orçamento de Guerra, que prevê como os gastos públicos passaram a ser executados durante a pandemia. Na prática a PEC vai simplificar os gastos do governo federal para o combate à pandemia de coronavírus.
Mas no entanto agora a PEC volta para a Câmara dos deputados que vai analisar as mudanças propostas pelos senadores. A PEC tem como obijetivo suavizar a crise econômica pela qual as empresas passam durante o período de pandemia do novo coronavírus.
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A PEC foi apresentada no dia 1º de abril pelo presidente da Câmara, Maia (DEM-RJ). Conforme se pode ver, a matéria institui um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento da calamidade pública. Mas apesar de a PEC flexibilizar contratações e compras para combater a pandemia, houve quem discordasse.
Alguns parlamentares chegaram a defender o adiamento da votação. O senador Telmário Mota (Pros-RR) criticou a hipótese de uma proposta que altera a Constituição ser apreciada durante uma sessão virtual. Ele questionou ainda o fato de a PEC 10/2020 prever a possibilidade de o Banco Central comprar títulos e ativos de empresas com risco de liquidez.