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Só quatro estados vão fechar as contas no azul em 2024; Veja lista
Um estudo conduzido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), revela que, dentre as 27 unidades da federação no Brasil, 23 projetam encerrar o ano de 2024 com déficit nas contas públicas. O saldo negativo estimado atinge a expressiva marca de R$ 29,3 bilhões, evidenciando um panorama desafiador para a gestão financeira dos estados.
Entre os poucos estados que apresentam receita suficiente para cobrir suas despesas, estão São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso. Em contrapartida, o Rio de Janeiro figura como o estado com o maior déficit projetado para o ano de 2024. Alcançando a cifra alarmante de R$ 10,4 bilhões, representando cerca de um terço do total do déficit nacional.
Seguindo-se na lista dos estados com maior desequilíbrio financeiro, destacam-se Minas Gerais, com déficit de R$ 4,2 bilhões, e Ceará, com um déficit de R$ 3,9 bilhões. O Paraná e o Rio Grande do Sul completam os cinco estados com piores projeções, apresentando déficits estimados em R$ 3,5 bilhões e R$ 3,1 bilhões, respectivamente.
Desafios Financeiros Estaduais em 2024: Déficits, Previdência e Perspectivas de Solução
Em suma a análise da Firjan aponta que, além de gastos desproporcionais. O cenário atual das contas estaduais reflete também os impactos históricos da pandemia. Como as alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia ocorridas em 2022. As despesas com pessoal, especialmente as relacionadas à previdência, também exercem considerável peso nesse panorama.
No que concerne à previdência, o estudo ressalta que a reforma realizada em 2019 não foi suficiente para garantir o equilíbrio orçamentário nesse âmbito. Sendo que o déficit previdenciário das unidades da federação atingiu a marca de R$ 86,1 bilhões em 2022.
Além disso, em 2023, cerca de metade do orçamento dos estados foi direcionada ao pagamento de despesas com pessoal ou com juros e amortizações da dívida, ambos de caráter obrigatório. Em estados como o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul, essas despesas ultrapassaram os 70%.
Em suma, diante desse quadro desafiador, a Firjan propõe como solução a implementação de novas regras relacionadas à criação de regimes próprios de Previdência, adaptados à realidade de cada estado. A entidade também defende a realização de uma reforma administrativa abrangente. Contemplando os estados, e a elaboração de normas de responsabilidade fiscal. Bem como a busca por soluções eficazes para o alto endividamento de algumas unidades federativas, como é o caso do Rio de Janeiro.
- São Paulo
- Amapá
- Espírito Santo
- Mato Grosso.
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