STF definiu que Estados tem autonomia sobre isolamento

STF definiu que Estados tem autonomia sobre isolamento
Publicidade :)

O STF definiu nesta quarta-feira (15) que, cabe a os governos estaduais e municipais determinarem as regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia do coronavírus.

Foram nove os ministros presentes na sessão e votaram de forma unânime em relação à competência de estados e municípios para decidir sobre isolamento. De acordo com o texto aprovado, o Supremo deveria deixar expresso que governadores e prefeitos têm legitimidade para definir as ações a serem adotadas.

Para não ser julgada, ao ir às compras com a filha, mãe cola um cartaz na menina a explicar que não tem onde a deixar

Publicidade :)

Senadores veem falta de consenso para votar MP do Contrato Verde e Amarelo

Brasil testa remédio com 94% de eficácia contra Coronavírus

Cabe aos governastes de cada estado ou município quais são as chamadas atividades essenciais, aquelas que não ficam paralisadas durante a epidemia do coronavírus. Ficou claro para os ministros que cada governador ou prefeito pode determinar as regras sobre o isolamento na sua cidade ou estado. Mas mesmo que haja uma determinação do presidente quem toma a decisão final será o governador ou prefeito.

No começo da semana a PGR solicitou ao STF que desse total autonomia ao presidente sobre a questão do isolamento, ais de acordo com o Procurador-Geral da República Augusto Aras, não é possível provar a eficacia do isolamento no combate a pandemia. STF definiu

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *