STF suspende aval de sindicatos a acordos trabalhistas durante pandemia
O STF suspende o aval dos sindicatos aos acordo trabalhistas durante a pandemia do coronavírus. Os acordos individuais entre patrão e empregado para reduzir jornada de trabalho e salário durante a pandemia terão validade imediata.
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De acordo com o entendimento do STF, isso vai preservar a MP do governo editada para combater os efeitos econômicos em meio a pandemia. Conforme o defendido pelo governo, a MP garante a preservação do posto de trabalho evitando demissões ocasionadas pela crise.
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A estimativa do governo é que a MP preserve 24,5 milhões de postos de trabalho. Mas até o momento de acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), foram fechados 2,5 milhões de acordos. O texto prevê a preservação do valor do salário-hora dos trabalhadores mas estabelece reduções de jornada que poderão ser de 25%, 50% ou de 70%. Porcentagens diferentes dessas terão que ser acordadas em negociação coletiva, mas a MP estabelece teto de 70%.
Conforme o texto, trabalhadores cuja a jornada seja reduzida ou contrato suspenso receberão da União um auxílio emergencial. O programa ficará em vigor por 90 dias. STF suspende