TRF-4 anula sentença por ‘copia e cola’ de juíza que condenou Lula

Reprodução Tv Tribuna

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região) anulou nesta quarta-feira (13) uma decisão da juíza Gabriela Hardt, que estava substituindo temporariamente o juiz Sergio Moro nas ações referentes à Lava Jato em Curitiba, o TRF-4 considerou que a juíza teria copiado e colado decisão de outra  sentença. O caso é referente a um esquema de desvio de verbas no interior do Paraná.

O argumento é parecido ao usado   pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que questionou Hardt pela sentença referente ao sítio de Atibaia (SP). Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses pela magistrada de primeira instância em uma decisão de fevereiro deste ano.

Os advogados do ex-presidente Lula, constataram que houve copia e colagem do texto e recorrem da decisão no TRF-4, que analisou novamente os documentos e consideraram que  houve cópia por parte da magistrada.

Detido por 580 dias em uma cela adaptada a suas necessidades  o ex-presidente deixou a cadeia na última sexta-feira (8),  da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba e foi recebido por uma legião de apoiadores que aguardavam sua soltura.

A soltura ocorreu um dia após o Supremo Tribunal Federal ter decidido que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos). Isso alterou a jurisprudência que, desde 2016, vinha permitindo a prisão logo após a condenação em segunda instância.

Lula cumpria pena de oito anos e dez meses de prisão, fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, por outro processo, o do tríplex de Guarujá (SP).

O caso desta quarta está relacionado a desvios de verbas em Santa Helena, cidade no interior do Paraná. O esquema envolvia duas organizações sociais civis de interesse público (oscips) que tinham contratos na área de saúde com município.

Haviam sido condenados dirigentes das organizações (por crimes como organização criminosa e lavagem de dinheiro) e a ex-prefeita Rita Maria Schmidt (por frustração ao caráter competitivo de licitação).

Na decisão do TRF-4, o juiz federal Leandro Paulsen disse que “reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível”.

Os magistrados João Pedro Gebran Neto (relator) e Carlos Eduardo Thompson Flores também votaram pela nulidade da sentença de Hardt.

 

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