Trisal consegue na Justiça direito de registrar filho com nome das duas mães e do pai. Ver mais

Um trisal de Fortaleza, formado por um homem e duas mulheres, obteve na Justiça o direito de fazer o registro multiparental do filho de 1 ano, incluindo o nome do pai e das duas mães no documento da criança. Portanto, a decisão favorável foi recebida pela família no dia 15 de fevereiro.

Trisal de Fortaleza conquista direito de registro multiparental para filho

“Não há dúvida sobre a relação de mãe e filho, dada a ligação afetiva entre eles, que caracteriza uma verdadeira relação socioafetiva. Assim, o que se conclui de todo esse processo é que a segunda autora pode ser reconhecida como mãe socioafetiva do menor”, é o que afirma um trecho da decisão da 6ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Portanto, Bernardo, que terá o nome da segunda mãe adicionado à sua certidão de nascimento, é o resultado do amor entre Jamille Ferreira, de 34 anos, Natália Nogueira, de 27 anos, e Ruan Vieira, de 28 anos. Contudo, eles estão juntos há 3 anos e meio, e a relação começou quando Jamille e Ruan optaram por ter um relacionamento aberto.

Segundo Jamille, a vitória de ter os nomes dos três na certidão de nascimento trará benefícios para a criança, tanto em aspectos burocráticos quanto afetivos.

Descoberta da gravidez surpreende a família que planejava fertilização in vitro

Todavia, o trisal já nutria o desejo de ter filhos e planejava realizar uma fertilização in vitro quando Jamille, que trabalha como bancária, descobriu que estava grávida. No entanto, a felicidade da notícia da gravidez foi acompanhada pela dúvida de como conseguiriam que o nome dos três constasse na certidão do bebê.

Contudo, quando Jamille alcançou o sexto mês de gestação, o trisal começou a luta pelo reconhecimento da multiparentalidade do filho. Nesse momento, a família buscou a assistência da advogada Ana Zélia Cavalcante, especializada em casos complexos de Direito das Famílias e das Sucessões.

“No primeiro semestre de 2022, fui contatada por Natália, que me contou sobre sua união poliafetiva formando um trisal. Ela informou que Jamille estava grávida, entrando no sexto mês, e expressou o desejo de ter seu papel como mãe socioafetiva reconhecido”, compartilhou Ana Zélia Cavalcante.

Segundo a advogada, o processo levou 1 ano e 7 meses até que a família multiparental obtivesse a sentença favorável em primeira instância.

“Durante esse tempo, coletamos evidências que confirmaram a existência dessa relação poliafetiva. Uma equipe multidisciplinar, incluindo um assistente social e um psicólogo, avaliou eles. Entretanto, uma perícia confirmou que Bernardo reconhecia Natália e Jamille como suas mães e que Natália estava plenamente apta a ser mãe. Com base nisso, solicitei a antecipação do julgamento e o juiz proferiu uma sentença favorável às partes”, declarou a advogada.

Agora, o trisal está aguardando a emissão do mandado para ir ao cartório e incluir Natália como mãe e adicionar o sobrenome dela ao registro de Bernardo. “Eles já têm o direito absoluto de fazer o registro. Portanto, conseguimos o reconhecimento de Natália como mãe afetiva e a inclusão do sobrenome da mãe socioafetiva no nome de Bernardo”, esclareceu a advogada.

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