TSE debe comprar 100 mil urnas para o pleito de 2020

OTribunal Superior Eleitoral projeta a aquisição de aproximadamente 100 mil urnas eletrônicas para as próximas eleições municipais de 2020.
A compra está abaixo do teto de 180 mil equipamentos previstos na milionária licitação lançada no ano passado – e que até então não foi concluída.

A decisão foi tomada em uma sessão extraordinária, o plenário do tribunal analisou o caso nesta quarta-feira, 8, em plena férias dos ministros. 

O TSE tem se corrido contra o tempo para garantir a compra dos novos equipamentos para as eleições.

As duas empresas que haviam se inscrito no certame (a Positivo e um consórcio formado pela Smartmatic e Diebold) tinham sido desclassificadas por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos. Um recurso da Smartmatic será julgado nesta quarta-feira.

A convocação da sessão extraordinária pegou de surpresa integrantes da Corte, muitos dos quais se encontravam longe de Brasília – em viagem pelo País ou até mesmo no exterior.

Ministros substitutos foram chamados para garantir que o tribunal tenha quórum suficiente para discutir o caso, que gira em torno de um contrato estimado de até R$ 696,5 milhões.

O Estado apurou que o tribunal precisa de ao menos 60 mil novas urnas para promover com folga as eleições de outubro, mas possui planos de contingência para se adaptar aos mais variados cenários, caso nem todas fiquem prontas a tempo. O TSE prevê agora desembolsar R$ 241 milhões com a aquisição de 100 mil urnas.

Um integrante da Corte disse reservadamente que as concorrentes do edital podem se readequar às exigências do TSE, ou até mesmo seja necessário um novo chamamento de empresas. Para esse magistrado, no entanto, o risco às eleições é “abaixo de zero” e o caso não se trata de “assunto invencível”.

Até a publicação deste texto, o TSE não havia esclarecido os motivos de a sessão desta quarta-feira não ser transmitida ao vivo pela TV Justiça. As instalações da emissora no Supremo Tribunal Federal (STF) têm passado por reformas e vão dar espaço uma passagem “reservada” para os veículos dos ministros. Uma fonte ouvida pela reportagem afirmou que a sessão não será exibida ao vivo por conta de “problemas da TV Justiça mesmo”.

No dia 30 de dezembro, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, negou um recurso da Smartmatic, que será apreciado agora pelo plenário do TSE. Na decisão, Rosa apontou os “riscos” e a “complexidade” que envolvem o certame, além de destacar o “cronograma já exíguo” para o desfecho da licitação.

A Smartmatic já havia sido reprovada em 2018, em um teste de impressão de voto realizado no TSE. À época, o voto impresso era uma das novidades previstas na minirreforma eleitoral, mas o STF acabou barrando a medida. Antes, de 2004 a 2017, a empresa fornecera tecnologia e serviços adotados em eleições na Venezuela.

Em 2018, durante as eleições para presidente, Jair Bolsonaro havia criticado a falta do voto impresso.

“Essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez até no primeiro, é concreta”, afirmou o então candidato do PSL. As suspeitas lançadas sobre a urna eletrônica foram rebatidas depois por ministros do STF e do TSE.

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