Vereadores aprovam para tornar Moraes m… Ver mais

Os Motivos por Trás da Moção

Segundo o autor da proposta, a moção foi inspirada nas sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Além disso, o vereador citou um episódio ocorrido em 30 de julho de 2025, durante uma partida de futebol na Neo Química Arena, em São Paulo, no qual Moraes teria feito um gesto obsceno em resposta às vaias da torcida — ato que foi interpretado como provocação e deboche por parte do magistrado.

Esses eventos foram usados como justificativa para a moção, que, segundo Almeida, busca expressar o descontentamento popular com a postura do ministro em relação a temas sensíveis da política nacional, como a condução de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Reações e Polarização na Câmara

A aprovação da moção não passou sem resistência. Parlamentares do PT e do PSOL se posicionaram contra a proposta, argumentando que ela representa uma instrumentalização política de um mecanismo que deveria ser usado com responsabilidade institucional.

O vereador Pedro Patrus (PT) criticou o uso da moção como “capricho político” e alertou para o risco de perseguição a autoridades da República.

Em contrapartida, foi apresentada uma moção de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, proposta pelo vereador Pedro Rousseff (PT), que buscava manifestar solidariedade à atuação do magistrado, especialmente em relação à decretação de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. No entanto, essa moção foi rejeitada pela maioria dos vereadores.

O Significado Político da Moção

Embora não tenha implicações legais, a declaração de “persona non grata” é um símbolo poderoso no campo político. Ela revela o grau de polarização que permeia as instituições brasileiras e expõe o desgaste na relação entre diferentes poderes da República.

A moção aprovada em Belo Horizonte pode servir como precedente para outras câmaras municipais que desejem expressar repúdio a figuras públicas, especialmente em tempos de alta tensão institucional.

Além disso, o episódio reacende o debate sobre os limites da atuação do STF e o papel dos ministros na condução de processos que envolvem figuras políticas de grande relevância.

Alexandre de Moraes, como relator de casos sensíveis, tornou-se um dos protagonistas da crise institucional que se desenha no Brasil pós-eleições de 2022.

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