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VOLTOU ATRÁS? Moraes diz que Bolsonaro está liberado

Segundo Moraes, o risco não está necessariamente nas falas diretas de Bolsonaro, mas na forma como essas declarações podem reproduzidas por redes organizadas de apoiadores — as chamadas “milícias digitais” — com o objetivo de atacar instituições democráticas ou deslegitimar decisões do Judiciário.

Além disso o ministro afirmou que o uso de redes sociais de terceiros para divulgar conteúdos ilícitos constitui tentativa de driblar restrições judiciais anteriores, o que pode configurar crime e resultar em medidas legais severas, como a prisão preventiva.

A decisão representa um ponto sensível no atual cenário jurídico e político. Embora reforce formalmente o direito constitucional à liberdade de expressão, ela introduz uma camada de cautela para Bolsonaro, que agora precisará considerar não apenas o conteúdo de suas falas, mas também o impacto potencial que elas podem ter nas redes. Caso essas declarações interpretadas como incitação a atos antidemocráticos ou como disseminação de desinformação, poderão usadas como base para ações punitivas.

Para especialistas, o efeito da medida é claro: inibir falas que possam ser instrumentalizadas como parte de estratégias digitais de desinformação. Em meio à era da comunicação instantânea, cada palavra ganha força redobrada, podendo se tornar uma arma política — ou uma armadilha jurídica.

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