Após sofrer grande GOLPE da oposição, Bolsonaro resolve romper silêncio; ‘eu vou me… Ver mais

Em sua declaração à Polícia Federal (PF), o ex-comandante do Exército, Freire Gomes, relatou que o presidente Bolsonaro apresentou três possíveis estratégias para impedir a posse de Lula após a derrota eleitoral em 2022. O general mencionou que foram discutidas as opções de declarar Estado de Defesa, Estado de Sítio e a implementação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Nesse ínterim, ao ser contatado pela coluna, Bolsonaro afirmou que não é ilegal discutir o que está estabelecido na Constituição Federal e enfatizou que nenhuma das medidas foi posta em prática. Ele destacou que para a aplicação do Estado de Defesa ou do Estado de Sítio necessário convocar um conselho com diversos membros. Incluindo os presidentes da Câmara e do Senado, e que nenhum conselho convocado para tal fim.

Ressaltou ainda que no Brasil, ao contrário de regimes como os de Hugo Chávez e Maduro, a palavra final dada pelo Parlamento, após considerações pertinentes. Sobre a GLO, Bolsonaro explicou que não pode ser instaurada sem fundamento, devendo haver uma justificativa plausível.

Em resumo, a ativação do Estado de Defesa exige a convocação do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. Instituídos por meio de decreto presidencial que especifica sua duração, áreas de abrangência e medidas coercitivas tomadas.

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