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Menina de 12 anos toma chá para perder bebê dado pela mãe e não resiste: “Eu fiquei com tant… Ver mais

O caso ocorreu no povoado Tanque, na zona rural da cidade de Joselândia.

Na manhã de quarta-feira (23), em um trágico incidente, uma menina de 12 anos veio a falecer após a ingestão de um chá de ervas. Este lamentável evento ocorreu no povoado Tanque, situado na zona rural da cidade de Joselândia, que se encontra a uma distância de 331 km de São Luís.

Menina de 12 anos Grávida Passa Mal Após Ingerir Chá

Conforme relatado pela polícia, a menina, que estaria nas primeiras semanas de gravidez, começou a passar mal após ingerir o chá. Levaram-na prontamente para o Hospital Municipal de Joselândia, porém, infelizmente, ela já chegou à unidade de saúde sem vida.

Em um desdobramento subsequente, a mãe da menina foi detida. Atualmente, a causa da morte está sendo investigada. Segundo a polícia, espera-se que o laudo seja divulgado em cerca de 10 dias.

Além disso, a Polícia Civil do Maranhão está conduzindo uma investigação paralela sobre o crime de estupro de vulnerável, considerando que a vítima tinha apenas 12 anos de idade.

Estupro de Vulnerável

O artigo 217-A do Código Penal brasileiro descreve o crime de estupro de vulnerável. Este crime envolve a prática de atos de conotação sexual ou conjunção carnal (penetração pênis-vagina) com uma pessoa considerada vulnerável.

Considera-se a vítima como vulnerável se ela for menor de 14 anos, ou se, por enfermidade ou deficiência mental, não tiver o discernimento necessário para a prática do ato, ou ainda, se por qualquer outra razão, não puder oferecer resistência.

É importante ressaltar que a legislação brasileira defende qualquer iniciação sexual com um menor de 14 anos, uma vez que essa prática pode trazer prejuízos à saúde física e psicológica da criança. É uma questão de proteção aos direitos das crianças e adolescentes.

Portanto, mesmo que o menor dê consentimento, considera-se o ato como estupro de vulnerável.

Isso se deve ao entendimento de que menores de 14 anos não têm capacidade para consentir com atos sexuais, e a lei visa proteger sua saúde física e psicológica. É uma questão de proteção aos direitos das crianças e adolescentes.

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